Metadados
- titulo
- PORTARIA SGCS/AGU Nº 258, DE 2 DE JUNHO DE 2026
- orgao
- Presidência da República/Advocacia-Geral da União/Secretaria-Geral de Consultoria
- tipo
- Portaria
- numero
- 258
- data
- 2026-06-02
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- DOU de 03/06/2026, seção 1, p. 1
- data_publicacao
- 2026-06-03
- edicao
- 103
- fonte
- https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sgcs/agu-n-258-de-2-de-junho-de-2026-710122782
- baixado_em
- 2026-10-15
PORTARIA SGCS/AGU Nº 258, DE 2 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA SGCS/AGU Nº 258, DE 2 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA SUBSTITUTA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU n° 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.042802/2026-11, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria SGCS/AGU nº 172, de 5 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, Seção 1, página 10, que destinou, para fins de reversão voluntária, vaga de Procurador Federal, Categoria Especial, com as seguintes especificações:
| UNIDADE | Procuradoria Regional Federal da 1ª Região |
|---|---|
| Quantitativo de vagas para reversão voluntária | 01 |
| Código da vaga | 605996 |
| Cargo | Procurador Federal |
| Escolaridade | NS |
TAHIANA VIVIANI VIEIRA