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MunicipalSP · Bofete · Lei ordinária

Metadados
titulo
Lei Ordinária nº 2.441, de 30 de junho de 2026
tipo
Lei ordinária
tipo_na_fonte
Lei Ordinária
numero
2441
data
2026-06-30
municipio
Bofete
uf
SP
codigo_ibge
3506904
origem_data
número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
versao_texto
versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
fonte
https://sapl.bofete.sp.leg.br/norma/2454
fonte_texto
https://sapl.bofete.sp.leg.br/ta/519/text
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2026-10-27T19:08:44.869421-03:00
fuso_dia_captura
America/Recife
baixado_em
2026-10-27
revogada
null

Lei Ordinária nº 2.441, de 30 de junho de 2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NO BAIRRO ÁGUA RASA, NO MUNICÍPIO DE BOFETE.

EUGENIO CARLOS ALVES, Prefeito do Município de Bofete, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º.

Fica denominada "Rua José Leonardo Pereira" a via pública inominada localizada no Bairro Água Rasa, zona rural do Município de Bofete, identificada no Relatório Técnico elaborado pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal de Bofete, integrante do processo legislativo de denominação do referido logradouro.

Art. 2º.

Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Bofete, em 30 de junho de 2026.

EUGENIO CARLOS ALVES
PREFEITO MUNICIPAL