Metadados
- titulo
- Decreto Legislativo nº 421, de 24 de junho de 2026
- tipo
- Decreto legislativo
- tipo_na_fonte
- Decreto Legislativo
- numero
- 421
- data
- 2026-06-24
- municipio
- Birigui
- uf
- SP
- codigo_ibge
- 3506508
- origem_data
- número e data confirmados na epígrafe literal do HTML oficial e nas APIs de norma e texto articulado
- versao_texto
- versão padrão pública do texto articulado oficial, capturada em 27/10/2026; corte de atualização não declarado; dispositivos desativados excluídos, marcadores de revogação e notas preservados; HTML integral com histórico mantido; sem certificação de vigência integral
- fonte
- https://sapl.birigui.sp.leg.br/norma/8460
- fonte_texto
- https://sapl.birigui.sp.leg.br/ta/3662/text
- sha256_fonte
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- capturado_em_fonte
- 2026-10-27T17:42:57.644416-03:00
- fuso_dia_captura
- America/Recife
- baixado_em
- 2026-10-27
- revogada
- null
Decreto Legislativo nº 421, de 24 de junho de 2026
CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO ÀS IRMÃS CLARETIANAS EM RECONHECIMENTO AOS SETENTA ANOS DE DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA POPULAÇÃO BIRIGUIENSE.
O Presidente da Câmara Municipal de Birigüi:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º.
Fica concedido às IRMÃS CLARETIANAS, o TITULO DE HONRA AO MÉRITO, em reconhecimento aos setenta anos de dedicação e relevantes serviços prestados em prol da população biriguiense.
Art. 2º.
O diploma alusivo ao título objeto do artigo 1º será entregue em sessão da Câmara Municipal.
Art. 3º.
As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo onerarão dotações próprias do orçamento municipal vigente, do elemento Outros Encargos e Serviços de Terceiros.
Art. 4º.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Birigui, em 24 de junho de 2026.
REGINALDO FERNANDO PEREIRA PRESIDENTE
Publicada na Secretaria da Câmara Municipal, na data supra, por afixação no local de costume.
MARINEUVA ALVES DE SOUZA DIRETORA-GERAL DA CÂMARA