Metadados
- titulo
- DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 03 de agosto de 2026
- tipo
- Decreto legislativo
- tipo_na_fonte
- DECRETO LEGISLATIVO
- numero
- 9
- data
- 2026-08-03
- municipio
- Bariri
- uf
- SP
- codigo_ibge
- 3505203
- versao_texto
- texto integral anexado no SAPL municipal;
- fonte
- https://sapl.bariri.sp.leg.br/norma/1680
- fonte_texto
- https://sapl.bariri.sp.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2026/1680/decreto_09.2026.pdf
- sha256_fonte
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- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO LEGISLATIVO nº 9, de 03 de agosto de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE BARIRI BARIRI - ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO LEGISLATIVO nº 09/2026 Autor: Mesa Diretora
Concede o “Prêmio Zumbi dos Palmares” a EMEF Professora JOSEANE BIANCO
RICARDO PREARO, Presidente da Câmara Municipal de Bariri, usando das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Artigo 1º - Fica concedido o “Prêmio Zumbi dos Palmares”" a “EMEF PROFESSORA JOSEANE BIANCO”, em reconhecimento aos relevantes serviços realizados na promoção da igualdade racial e na cultura afro brasileira, em nossa cidade. Artigo 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Bariri, 03 de agosto de 2026.
O Presidente,
RICARDO PREARO
/—XK V
Registrado e públicado na Se x N Diretor Téghico Administhativo Fá XXV