Metadados
- titulo
- LEI Nº 2926, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- XANGRI-LÁ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 2926
- data
- 2026-02-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-02
- codigo_identificador
- 38456B72
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117791_2026-02-27_d3eb3170c6816a29780611cac9f23c18.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 2926, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 2926, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Rio Grande do Sul , 02 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4278 Art. 1º Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 694.308,00 distribuídos nas seguintes dotações:
Art. 2° O crédito suplementar aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Superávit Financeiro: 694.308,00
Suplementação ( + ) 694.308,00 01 08 02 Fundo Municipal de Saúde 184410.301.0012.1033.0000 Atenção Básica Aparelho de Som ESF Marina - Proposta 11217412000125025 500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder 184510.301.0012.1034.0000 Atenção Básica Aparelho de Som ESF Figueirinha - Proposta 11217412000125023 500,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder 184610.301.0012.1035.0000 Atenção Básica 385.723,00 Veículo de Transporte Sanitário com Aces - Proposta 11217412000125005 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder 184710.301.0012.1036.0000 Atenção Básica 500,00 Aparelho de Som ESF Guará - Proposta 11217412000125024 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder 184810.301.0012.1037.0000 Atenção Básica 500,00 Aparelho de Som ESF Rainha do Mar - Proposta 11217412000125026 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder 184910.301.0012.1038.0000 Atenção Básica 31.763,00 Condicionadores de Ar ESF Centro - Proposta 11217412000125027 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder 185010.301.0012.1039.0000 Atenção Básica 74.822,00 Equipamentos SESB - Odonto - Proposta 11217412000125018 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recurso: 2601 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder 185110.302.0013.2027.0000 MAC Atendimento Ambulatorial e Hospitalar e Rede de Urgênc 200.000,00 Custeio Exames MAC - Proposta 36000713227202500 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Fonte de Recurso: 2600 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder
Fontes de Recurso 2600 200.000,00 2601 494.308,00 Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 27 de fevereiro de 2026. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito Municipal ERALDO VIEIRA BREHM Secretário de Gestão e Administração Publicado por: Fernanda Barbosa Jardim