§Leis.br
← Nova busca

MunicipalRS · Vacaria · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
uf
RS
municipio
VACARIA
tipo
Decreto
numero
030
data
2026-05-06
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 08/05/2026
data_publicacao
2026-05-08
codigo_identificador
76B09077
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117838_2026-05-07_6eee88fc03965739de4db3fe81dd87da.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS MODALIDADE INEXIGIBILIDADE 005/2023 III TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO 042/2026

ANO XVIII | Nº 4324

OBJETO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2023, PROCESSO Nº ADMINISTRATIVO Nº 042/2026, CONTRATO DE ASSINATURAS DE INFORMATIVOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÕES MENSAIS AOS MUNICÍPIOS, QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE E O INSTITUTO GAMMA DE Nº ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS IGAM – INEXIGIBILIDADE Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.

―A RE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO ANO DE 2026.‖ FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e autorizada pela Lei Municipal nº 2.291 de 06 de maio de 2026; Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), com a seguinte classificação:

Alegrete, RS, 07/05/2026 FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES Presidente da Câmara Municipal de Alegrete Publicado por: João Candido Graça Araujo