Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 3.232, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- UNISTALDA
- tipo
- Decreto
- numero
- 3232
- data
- 2026-04-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-16
- codigo_identificador
- 0138D5F6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117824_2026-04-15_9361d15a0a6c77640829f0a62baf61bb.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 3.232, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 3.232, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 344, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
28
Rio Grande do Sul , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4310 CONCEDE LIÇENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES
TRATAR
DE
O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e, CONSIDERANDO que preconiza o art. 99, §1º, da Lei nº 550/2022, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos, CONSIDERANDO o requerimento da servidora com data de 14 de abril de 2026, anexado no protocolo 1645.000000088/2026,
CONCEDE FÉRIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e, CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, CONSIDERANDO o MEMO. nº 0071/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE RESOLVE Art. 1°. CONCEDER a Senhora ANDRIZA OTARÃO GARCEZ, Professora Municipal, matrícula nº 1013, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar de 20/04/2026.
Art. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias, ao Senhor DANRLEI GUERRA RODRIGUES, Motorista, matrícula nº 1250, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, correspondente ao período aquisitivo 01/06/2024 a 31/05/2025, a contar do dia 20/05/2026 a 18/06/2026.
Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE UNISTALDA, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE UNISTALDA, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda Publicado por: Vandiele Lopes Martins