Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 4.117, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- TUPARENDI
- tipo
- Decreto
- numero
- 4117
- data
- 2026-04-23
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 24/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-24
- codigo_identificador
- BA5BD5D9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117829_2026-04-23_9d2782e506995d5c771be2024427c58d.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 4.117, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 4.117, DE 23 DE ABRIL DE 2026.
Art. 2º Servirão de recursos para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, o valor de R$ 728.500,00 (setecentos e vinte e oito mil e quinhentos reais), oriundos da estimativa de excesso de arrecadação para o exercício de 2026, de acordo com o art. 43 da Lei N.° 4.320/1964. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, 23 DE ABRIL DE 2026. JULIO CESAR MATTIAZZI Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se:
DECRETO Nº 4.117, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Abre créditos suplementares no montante de R$ 728.500,00 (setecentos e vinte e oito mil e quinhentos reais) e reduz dotações orçamentárias.
ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA Sec. de Administração
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal n.º 3.174, de 26 de novembro de 2025;
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Publicado por: Talita Brun