Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 4.110, DE 06 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- TUPARENDI
- tipo
- Decreto
- numero
- 4110
- data
- 2026-03-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-09
- codigo_identificador
- DC819461
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117796_2026-03-06_38ec4707785658dad9e575257c333227.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 4.110, DE 06 DE MARÇO DE 2026
DECRETO N.º 4.110, DE 06 DE MARÇO DE 2026 DECRETO N.º 4.110, DE 06 DE MARÇO DE 2026
Art. 2º – A comissão, após a análise documental, deverá elaborar Parecer Técnico com a recomendação da decisão, a ser apresentado ao plenário do COMPID em reunião ordinária. Art. 3º – Após a apreciação do Parecer pelo Plenário e a respectiva deliberação, esta comissão considerar-se-á dissolvida. Art. 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Abre créditos suplementares no montante de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais) e reduz dotações orçamentárias. O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPARENDI, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Municipal n.º 3.174, de 26 de novembro de 2025; DECRETA:
IARA BESESTIL Presidente do Conselho da Pessoa Idosa Gestão 2024/2026 Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição