Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 4.108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- TUPARENDI
- tipo
- Decreto
- numero
- 4108
- data
- 2026-02-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-02
- codigo_identificador
- 5FB030A9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117791_2026-02-27_d3eb3170c6816a29780611cac9f23c18.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 4.108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 4.108, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Define o valor das quotas destinadas aos estabelecimentos de Ensino Público Municipal, para o 1º trimestre de 2026 (janeiro, fevereiro e março), com a finalidade de implementação da Autonomia da Gestão Financeira de que trata a Lei Nº 2.748, regulamentada pelo Decreto Nº 3.329 de 11 de abril de 2018.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 27 de fevereiro de 2026. MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal Publicado por: Julia Machry de Castro