Metadados
- titulo
- LEI COMPLEMENTAR Nº 5137 DE 14 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- TUPANCIRETÃ
- tipo
- Lei Complementar
- numero
- 5137
- data
- 2026-04-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 15/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-15
- codigo_identificador
- 28451D2F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117823_2026-04-14_14a010b867e399514788c56eb9fb8eac.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI COMPLEMENTAR Nº 5137 DE 14 DE ABRIL DE 2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 5137 DE 14 DE ABRIL DE 2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 5137 DE 14 DE ABRIL DE 2026
Art. 1º Ficam revogadas as seguintes Leis Municipais: I – Lei Ordinária Municipal nº 4075 de 18 de dezembro de 2018, que institui, no âmbito do Município de Tupanciretã, o GAM – Grupo de Apoio à Mulher Vítima de Violência; II – Lei Ordinária Municipal nº 4456 de 28 de junho de 2022, que institui o Projeto Reviver: Atividade Física para a Melhor Idade.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
255
Rio Grande do Sul , 15 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4309 Art. 2º Esta Lei Ordinária entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33306/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
GABINETE DO PREFEITO DE TUPANCIRETÃ/RS, ao 14 (catorze) dias do mês de abril de 2026.
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã ( Assinado Digitalmente Via Sistema 1Doc)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,
Registre-se e Publique-se.
RESOLVE: Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição