DECRETO Nº 7759 DE 30 DE ABRIL DE 2026

DECRETO Nº 7759 DE 30 DE ABRIL DE 2026 DECRETO Nº 7759 DE 30 DE ABRIL DE 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Processo 229/2025 Concorrência Eletrônica n° 8/2025 Contrato 162/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE TRIUNFO Contratada: UPPER ENGENHARIA LTDA Termo aditivo: 02 Objeto do contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA COXILHA VELHA - TRIUNFO/RS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL Objeto do aditivo: a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe pelo prazo de 45 (sessenta) dias, a contar de 06 de maio de 2026 com previsão de encerramento em 22 de junho de 2026, conforme solicitação da secretaria gestora através do Memorando 1Doc nº 3.420/2026. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Dispõe sobre a adoção de turno único no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS, e dá outras providências. O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais fontes do Estado Democrático de Direito, CONSIDERANDO a necessidade de realização de serviços de dedetização nos setores vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS; CONSIDERANDO o cronograma previamente estabelecido com a empresa responsável, sendo está a única data disponível para a execução do serviço no mês de abril; CONSIDERANDO a necessidade de atendimento a prazos relacionados à certificação junto ao Ministério Público e à Vigilância Sanitária; DECRETA:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 6 de maio de 2026.

Art. 1º Fica instituído, em caráter excepcional, o expediente em turno único no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SMDS, no dia 30 de abril de 2026.

MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal

Art. 2º O horário de funcionamento, na data mencionada, será das 07h às 13h, abrangendo os seguintes setores: Publicado por: Julia Prado de Almeida