Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 7729 DE 31 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- TUPANCIRETÃ
- tipo
- Decreto
- numero
- 7729
- data
- 2026-03-31
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- 28ED23DA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 7729 DE 31 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 7729 DE 31 DE MARÇO DE 2026 DECRETO Nº 7729 DE 31 DE MARÇO DE 2026 Revoga o Decreto nº 3328 de 28 de setembro de 2009. O Prefeito de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais vigentes, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal, e demais fontes do Estado Democrático de Direito, DECRETA:
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã ( Assinado Digitalmente Via Sistema 1Doc)
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 3328 de 28 de setembro de 2009, que institui o Programa ―Rumos da Cidadania, integrando o CREAS (Centro de Referência Especializado da Assistência Social‖.
Registre-se e Publique-se.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição