Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 94 DE 20 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- TRÊS PALMEIRAS
- tipo
- Decreto
- numero
- 94
- data
- 2026-03-20
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-23
- codigo_identificador
- FACD6AD8
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117806_2026-03-20_a9dfd2ac33fd593044346b9775b8a08a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 94 DE 20 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº. 94 DE 20 DE MARÇO DE 2026 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS URBANA / RURAL DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0 CONFORME PORTARIA MDR Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos dezessete dias do mês de março de 2026. RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração Publicado por: Priscila Weschenfelder do Monte