DECRETO Nº 3.920, DE 07 DE MAIO DE 2026.

DECRETO Nº 3.920, DE 07 DE MAIO DE 2026. REVOGA O DECRETO N° 3.896/2026, QUE DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO, EM PERMUTA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS/RS. O Prefeito Municipal de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e conforme protocolo nº 2.515, de 07 de maio de 2026, D E C R E T A: Art. 1º - Fica revogado, a partir de 07 de maio de 2026, o Decreto nº 3.896, de 20 de março de 2026, que colocou à disposição da Prefeitura Municipal de Charqueadas - RS, a servidora municipal BRENDA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 15782-1, do cargo de Professor Educação Infantil, carga horária de 20 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em permuta com a servidora do município de Charqueadas - RS, CLEUSA LOPES CASTRO, matrícula n° 11526, do cargo de Professor Educação Infantil, carga horária de 20 horas semanais, nos termos do Termo de Convênio para Concessão de Permuta nº 001/2026. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRIUNFO, em 07 de maio de 2026.

FABIEL CRISTÓVÃO PORT Prefeito Municipal Publicado por: Keli Faccio Cardoso