Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 2.464/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- TRAVESSEIRO
- tipo
- Decreto
- numero
- 2464
- data
- 2026-04-30
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-04
- codigo_identificador
- C5517668
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117834_2026-04-30_6ef3d88b9d68a6f8aeb20f2ca1c9369c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 2.464/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 2.464/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
DECRETA: Art. 1º – Fica homologada a Resolução CME Nº 002/2026, que dispõe sobre a adoção do Protocolo de Enfrentamento do Bullying no âmbito das instituições de ensino do Sistema Municipal de Educação do Município de Travesseiro, nos termos do Anexo Único, que passa a integrar este Decreto.
até 4 metros, abrangendo todos anuais os bairros e localidades do Município. Instalação de Ponto de Iluminação Pública, atendendo Até o postes com luminárias de até 11 limite de metros de altura com braço de 150 R$ 50,01 até 4 metros, abrangendo todos pontos os bairros e localidades do anuais Município.
R$ 7.501,50
Travesseiro, 30 de abril de 2026. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal Publicado por: Cristiano Both