DECRETO Nº 2.458/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 2.458/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.422, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GILMAR LUIZ SOUTHIER, PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 54, incisos IV e VIII, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º. Dá nova redação ao caput do artigo 3º do Decreto Municipal nº 1.422, de 23 de setembro de 2016, passando a vigorar com o seguinte teor: “Art. 3º O Fórum Municipal de Educação será integrado por membros titulares e suplentes, representantes dos seguintes Segmentos, Órgãos, Instituições e Entidades: I – 01 representante da Educação Infantil; II – 01 representante do Ensino Fundamental; III – 01 representante do Ensino Médio; IV – 01 representante da Educação Especial; V – 01 representante da Educação de Jovens e Adultos; VI – 01 representante do Ensino Superior; VII – 01 representante dos Profissionais da Educação; VIII – 01 representante da Melhoria da Qualidade de Ensino; IX – 01 representante do Conselho Municipal de Educação; X – Representante do Programa Primeira Infância Melhor – PIM; XI – 01 representante de Pais de Alunos; XII – 01 representante da Administração Municipal. Parágrafo único. …………………………..” Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO, RS, em 06 de abril de 2026. Registre-se e Publique-se Data supra GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal

GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito Municipal Publicado por: Cristiano Both