DECRETO Nº 3.227, DE 02 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 3.227, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Abre créditos suplementares no valor de R$ 60.979,56 (sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). WILSON MOLZ, Prefeito Municipal de Sinimbu, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 2.277 de 30/12/2025, DECRETA: Art. 1º São abertos créditos suplementares no montante de R$ 60.979,56 (sessenta mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) assim especificados: CRÉDITO SUPLEMENTAR 5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE 03 001 04.122.0003 04.122.0003.1004 500 0001 000047 - 4.4.9.05.2

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Gabinete do Secretario PROGR.GESTAO E MANUT.SECR. ADMINISTRACAO AQUISICAO MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Livres EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

03 004

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ENCARGOS ESPECIAIS

www.diariomunicipal.com.br/famurs

5.535,00

178

Rio Grande do Sul , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4307 28.845.0000 28.845.0000.0005 747 1015 015573 - 3.3.2.09.3

ENCARGOS ESPECIAIS RESTITUIÇÃO SALDOS DE CONVÊNIOS Outras vinculações de transferências da União Defesa Civil INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

38.828,65

06 003 22.661.1007 22.661.1007.1088 500 0001 015172 - 4.4.9.05.1

SECRET.AGRICULTURA, IND.COM., MEIO AMB. Industria e Comercio DESENVOLV.DE PEQUENOS E MICRO NEGOCIOS ESTRUTURAÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Livres OBRAS E INSTALAÇÕES

12.752,00

07 009 13.392.1015 13.392.1015.2068 500 0001 000367 - 3.3.9.03.6

SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO Fundo Municipal da Cultura VALORIZACAO E INCENTIVO A CULTURA INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Livres OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

3.509,80

08 001 10.301.1018

SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL Fundo Municipal Saude ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE MANUT. DE AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (Exames, consultas, cirurgias) Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 354,11 TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 60.979,56

10.301.1018.2095 600 4500 015541 - 3.3.9.03.9

Art. 2º Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos com a seguinte redução orçamentária: REDUÇÃO DE CRÉDITO 5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE 02 002 06.182.1033

747 1015 015395 - 3.3.9.03.2

GABINETE DO PREFEITO Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC DEFESA CIVIL ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL - Atendimento à População em Casos de Emergência ou de Calamidade Pública Outras vinculações de transferências da União Defesa Civil MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 36.766,69

02 002 747 1015 015393 - 3.3.9.03.0

GABINETE DO PREFEITO Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC Outras vinculações de transferências da União Defesa Civil MATERIAL DE CONSUMO

2.061,96

03 002 04.122.0003 04.122.0003.2010 500 0001 000064 - 3.3.9.03.5

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Encargos Gerais do Município PROGR.GESTAO E MANUT.SECR. ADMINISTRACAO MANUT. DESPESAS GERAIS DO MUNICÍPIO Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Livres SERVIÇOS DE CONSULTORIA

5.535,00

06 004 18.543.1008 18.543.1008.2150 500 0001 015524 - 3.3.9.03.0

SECRET.AGRICULTURA, IND.COM.,MEIO AMB. Fundo Munic.do Meio Ambiente MEIO AMBIENTE AÇÕES DE DESASSOREAMENTO DO RIO PARDINHO Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Livres MATERIAL DE CONSUMO

12.752,00

07 005 12.363.1012 12.363.1012.2066 500 0001 015399 - 3.3.9.04.8

SECRET.EDUCACAO, CULTURA E TURISMO Ens. Médio, Superior e Profissionalizante VALORIZAÇÃO DO ENS. MÉDIO, ED. SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTE ENSINO PROFISSIONALIZANTE Recursos não Vinculados de Impostos Recursos Livres OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

3.509,80

08 001 10.301.1018 10.301.1018.2142

SECRETARIA SAUDE E BEM ESTAR SOCIAL Fundo Municipal Saude ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE MANUTENÇÃO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Atenção Básica MATERIAL DE CONSUMO 354,11 TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO 60.979,56

06.182.1033.2139

600 4500 015205 - 3.3.9.03.0

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeito, 02 de março de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/famurs

179

Rio Grande do Sul , 13 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4307 WILSON MOLZ Prefeito Municipal Publicado por: Marcelo Henn Maas