Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 5.432, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SAPUCAIA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5432
- data
- 2026-10-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/10/2026
- data_publicacao
- 2026-10-14
- codigo_identificador
- 4283A65F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117949_2026-10-13_3b6905c05c3472dd127698ad36ad82f6.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 5.432, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DECRETO Nº. 5.432, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica antecipado para o dia 13 de outubro de 2026, exclusivamente no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, previsto para o dia 28 de outubro de 2026. Art. 2º No dia 28 de outubro de 2026, haverá expediente normal na Secretaria Municipal de Educação. Art. 3º Permanecem inalteradas as disposições relativas ao expediente dos demais órgãos da Administração Pública Municipal. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 09 de outubro de 2026. JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se
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Rio Grande do Sul , 14 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4435 Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros