Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 5.345, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SAPUCAIA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5345
- data
- 2026-04-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-27
- codigo_identificador
- 19A71C7D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117830_2026-04-24_985ae6129579cc185f6ba02c3205f2b2.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 5.345, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº. 5.345, DE 16 DE ABRIL DE 2026. Altera o Decreto nº 4.920, de 14 de junho de 2023 que dispões sobre as atividades executadas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapucaia do Sul, como função de magistério para fins de aposentadoria. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica incluído o inciso XLVI ao art. 1º do Decreto nº 4.920/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros