Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 5.342, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SAPUCAIA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5342
- data
- 2026-04-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-14
- codigo_identificador
- CC48076E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117822_2026-04-13_743ad73ccdf60b72602f7e4dd00650af.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 5.342, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº. 5.342, DE 02 DE ABRIL DE 2026. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS do Município de Sapucaia do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, Considerando o art. 2º da Lei Municipal nº 4.255/2022; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, os seguintes conselheiros: I – Representantes Governamentais: a) Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social:
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Franciele Marques Fogaça – Titular (Presidente);
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Hinauã da Silva Araújo Rebello – Suplente. b) Secretaria Municipal de Educação:
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Daniela Borges da Silva – Titular;
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Crislaine da Silva Ploharski – Suplente. c) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:
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Eliane Teresinha Fraga Eduardo – Titular;
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Jaqueline Duarte da Rosa dos Santos – Suplente. d) Secretaria Municipal de Finanças:
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Érica Lima de Campos – Titular;
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Jenifer Aline Nunes da Silva – Suplente. e) Secretaria Municipal de Governo e Articulações:
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José Leandro Manso Tavares – Titular;
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Giórgia Moeller – Suplente. f) Procuradoria-Geral do Município:
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Caroline Costa Vargas – Titular;
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Graciela Gaidzinski Marques Boschin – Suplente. g) Secretaria Municipal de Saúde:
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Alessandra Machado Braga – Titular;
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Marcele Giacomin Gonçalves – Suplente. h) Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda:
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Jorge Luiz de Moraes Proença – Titular;
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Jocelino Rodrigues Júnior – Suplente. II – Representantes de Entidades: a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:
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Aline Cléa Silveira Flores – Titular;
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Alice Nathalia Moretto Dalvis – Suplente; b) Associação Cultural Desportiva Sapucaiense de Capoeira:
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Elias Toio Farias dos Santos – Titular;
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Marilei Flor Goulart – Suplente; c) Fundação La Salle:
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Elisandra Kelemann Silva – Titular;
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Bruna Kuhn – Suplente. III – Representantes dos Trabalhadores:
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Ianny Moraes de Souza – Titular (CRAS Centro/Sul);
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Alessandra Duarte da Silva – Suplente (Associação Cultural, Esportiva e Beneficente Dona Noelci);
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Patrícia de Souza Costa da Silva – Titular (Serviço Família Acolhedora);
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Roseli Teodoro Caberlon Martins – Suplente (CRAS Nordeste);
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Ana Maria Tancredo Freitas – Titular (Associação Casa de Passagem de Sapucaia do Sul);
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Anderson Rambor Corrales – Suplente (CREAS). IV – Representante da Sociedade Civil – Segmento Usuários:
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Ariane da Silva – Titular (Vice-Presidente);
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Tatiane da Silva – Suplente;
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Márcia Ribeiro de Oliveira – Titular.
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Rosângela Beatriz Rolvig Sparrenberger – Suplente;
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Sabrina Rodrigues Moura – Titular;
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Paula Savana Leal de Jesus – Suplente. Art. 2º Ficam revogadas todas e quaisquer disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.792/2022. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 02 de abril de 2026. JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros