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MunicipalRS · Sapucaia Do Sul · Decreto

Metadados
titulo
DECRETO Nº. 5.342, DE 02 DE ABRIL DE 2026.
uf
RS
municipio
SAPUCAIA DO SUL
tipo
Decreto
numero
5342
data
2026-04-02
ano
2026
revogada
false
versao_texto
publicação original
publicacao
Diário Oficial de 14/04/2026
data_publicacao
2026-04-14
codigo_identificador
CC48076E
fonte
https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117822_2026-04-13_743ad73ccdf60b72602f7e4dd00650af.pdf
baixado_em
2026-10-15

DECRETO Nº. 5.342, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº. 5.342, DE 02 DE ABRIL DE 2026. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS do Município de Sapucaia do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, Considerando o art. 2º da Lei Municipal nº 4.255/2022; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, os seguintes conselheiros: I – Representantes Governamentais: a) Secretaria Municipal de Proteção e Desenvolvimento Social:

  1. Franciele Marques Fogaça – Titular (Presidente);

  2. Hinauã da Silva Araújo Rebello – Suplente. b) Secretaria Municipal de Educação:

  3. Daniela Borges da Silva – Titular;

  4. Crislaine da Silva Ploharski – Suplente. c) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

  5. Eliane Teresinha Fraga Eduardo – Titular;

  6. Jaqueline Duarte da Rosa dos Santos – Suplente. d) Secretaria Municipal de Finanças:

  7. Érica Lima de Campos – Titular;

  8. Jenifer Aline Nunes da Silva – Suplente. e) Secretaria Municipal de Governo e Articulações:

  9. José Leandro Manso Tavares – Titular;

  10. Giórgia Moeller – Suplente. f) Procuradoria-Geral do Município:

  11. Caroline Costa Vargas – Titular;

  12. Graciela Gaidzinski Marques Boschin – Suplente. g) Secretaria Municipal de Saúde:

  13. Alessandra Machado Braga – Titular;

  14. Marcele Giacomin Gonçalves – Suplente. h) Secretaria Municipal de Trabalho e Geração de Renda:

  15. Jorge Luiz de Moraes Proença – Titular;

  16. Jocelino Rodrigues Júnior – Suplente. II – Representantes de Entidades: a) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE:

  17. Aline Cléa Silveira Flores – Titular;

  18. Alice Nathalia Moretto Dalvis – Suplente; b) Associação Cultural Desportiva Sapucaiense de Capoeira:

  19. Elias Toio Farias dos Santos – Titular;

  20. Marilei Flor Goulart – Suplente; c) Fundação La Salle:

  21. Elisandra Kelemann Silva – Titular;

  22. Bruna Kuhn – Suplente. III – Representantes dos Trabalhadores:

  23. Ianny Moraes de Souza – Titular (CRAS Centro/Sul);

  24. Alessandra Duarte da Silva – Suplente (Associação Cultural, Esportiva e Beneficente Dona Noelci);

  25. Patrícia de Souza Costa da Silva – Titular (Serviço Família Acolhedora);

  26. Roseli Teodoro Caberlon Martins – Suplente (CRAS Nordeste);

  27. Ana Maria Tancredo Freitas – Titular (Associação Casa de Passagem de Sapucaia do Sul);

  28. Anderson Rambor Corrales – Suplente (CREAS). IV – Representante da Sociedade Civil – Segmento Usuários:

  29. Ariane da Silva – Titular (Vice-Presidente);

  30. Tatiane da Silva – Suplente;

  31. Márcia Ribeiro de Oliveira – Titular.

  32. Rosângela Beatriz Rolvig Sparrenberger – Suplente;

  33. Sabrina Rodrigues Moura – Titular;

  34. Paula Savana Leal de Jesus – Suplente. Art. 2º Ficam revogadas todas e quaisquer disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.792/2022. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 02 de abril de 2026. JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros