Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 5.340, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SAPUCAIA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5340
- data
- 2026-04-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-14
- codigo_identificador
- C3093D18
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117822_2026-04-13_743ad73ccdf60b72602f7e4dd00650af.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 5.340, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº. 5.340, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Municipal de Seleção dos Avaliadores – Ciclo 2, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB; CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 11.740/2023; CONSIDERANDO a necessidade de seleção de pareceristas/avaliadores para atuação nos editais culturais referentes ao Ciclo 2 da PNAB; DECRETA: Art. 1º A Comissão será composta pelos seguintes membros: I – Representantes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: a) Paulo Roberto Rodrigues dos Reis; b) Letícia Luiza da Silva. II – Representante do Conselho Municipal de Política Cultural: a) José Leandro Manso Tavares. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 01 de abril de 2026. JOSÉ NESTOR DE OLIVEIRA BERNARDES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros