Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 5.338, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SAPUCAIA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5338
- data
- 2026-03-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-27
- codigo_identificador
- 8157768A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117810_2026-03-26_f75dbf1827cf0636b7264d7a558eb247.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 5.338, DE 26 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 5.338, DE 26 DE MARÇO DE 2026. Abre crédito especial de R$ 1.963.767,00 (um milhão novecentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais) criando rubrica no Orçamento de 2026 na Secretaria Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 82, inciso IX e X, da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 41, inciso II, art. 42, e art. 43, caput, da Lei Federal N. º 4.320/64 e § 1º, inciso III, e, Lei Municipal nº 4.527, de 09 de dezembro de 2025, Lei Municipal nº 4.532, de 12 de dezembro de 2025, e Lei Municipal nº 4.540 de 26 de março de 2026, DECRETA: Art. 1º É aberto crédito especial no valor de R$ 1.963.767,00 (um milhão novecentos e sessenta e três mil setecentos e sessenta e sete reais), destinados à ampliação das unidades de saúde UBS Cohab Blocos, UBS Centro, UBS Colina Verde e UBS Carioca, criando rubricas no orçamento de 2026: 10 Secretaria Municipal de Saúde 02 Manutenção dos Convênios e Repasses 10.301.0003.1026 Estruturação da rede de atenção primária 4.4.90.51 Obras e Instalações....................................R$ 521.428,00
ANO XVIII | Nº 4297
VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros