Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 5.336, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SAPUCAIA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5336
- data
- 2026-03-23
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-27
- codigo_identificador
- CDA5643A
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117810_2026-03-26_f75dbf1827cf0636b7264d7a558eb247.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 5.336, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº. 5.336, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 5.264, de 10 de outubro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam alterados dispositivos do Decreto nº 5.264/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... ... IV- ... a) Titular: Letícia Velleda de Oliveira (mandato até 2029); b) Suplente: Graziela Silva Santos Walter (mandato até 2029). ... VI- ... a) Titular Juliana Queiroz Matos Correa (mandato até 2027); b) Suplente: Sirlane dos Santos Souza (mandato até 2027).”. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 23 de março de 2026. VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se
Altera o Decreto nº 4.864, de 13 de dezembro de 2022 que nomeia a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros