Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 5.334, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SAPUCAIA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5334
- data
- 2026-03-23
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-27
- codigo_identificador
- 193D68C9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117810_2026-03-26_f75dbf1827cf0636b7264d7a558eb247.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 5.334, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº. 5.334, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 5.316, de 20 de fevereiro de 2026 que altera fonte de recurso da Lei Orçamentária Anual de 2026, abrindo crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 1.885.120,00 (um milhão oitocentos e oitenta e cinco mil cento e vinte reais), crédito suplementar por excesso, no valor de R$ 599.995,00 (quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais) e crédito suplementar por redução, no valor de R$ 4.832,85 (quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos). Abre crédito suplementar por superávit, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e crédito suplementar por redução, no valor de R$ 1.323.632,66 (um milhão trezentos e vinte e três mil seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos), nas dotações abaixo. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o art. 2º do Decreto nº 5.316/2026. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 23 de março de 2026. VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros