Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 5.333, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SAPUCAIA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5333
- data
- 2026-03-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 19/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-19
- codigo_identificador
- BC534B2C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117804_2026-03-18_8dbfcb1efb225364a7115033a4d6759e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 5.333, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº. 5.333, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Revoga o Decreto nº 5.272, de 23 de outubro de 2025 que dispõe sobre a Declaração de Estado de Calamidade Pública Financeira na Fundação Hospitalar Getúlio Vargas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 5.272, de 23 de outubro de 2025. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 18 de março de 2026.
Publicado por: Ana Pricila Anhaia de Oliveira