DECRETO Nº. 5.326, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº. 5.326, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 5.264, de 10 de outubro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ratificado o desligamento dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, os quais foram nomeados pelo Decreto n.º 4.848, de 25 de outubro de 2022: I- Viviane Soares Nogueira - Suplente - Representante das Entidades de Trabalhadores da Educação e dos Discentes, com redação dada pelo Decreto nº 5.242/2025;

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Rio Grande do Sul , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4290 II- Marília Joelma de Souza Ribeiro Krauzer - Suplente Representante de pais e alunos matriculados na rede de ensino, com redação dada pelo Decreto nº 5.161/2025; III- Tainá Silva Souza da Silva - Titular - Representante de pais e alunos matriculados na rede de ensino, com redação dada pelo Decreto nº 5.007/2024. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º Servirá de cobertura para o crédito especial de que trata o artigo anterior o Convênio Transferegov nº 981346/2025, através da Emenda Parlamentar nº 19830007 da deputada Maria do Rosário. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Sapucaia do Sul, 13 de março de 2026. VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal

Sapucaia do Sul, 13 de março de 2026. Registre-se e Publique-se VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal

Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros