DECRETO Nº. 5.325, DE 11 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº. 5.325, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Oficializa o desligamento de conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ratificado o desligamento dos membros do CACS/FUNDEB do Município de Sapucaia do Sul, os quais foram nomeados pelo Decreto n.º 4.864, de 13 de dezembro de 2022: I- Zoraida da Silva Alves - Titular - Representante do Poder Executivo; II- Givani de Jesus - Titular - Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública; III- Eva Beatriz Farias Corrente - Suplente - Representante dos Pais de Alunos da Educação Básica Públicas; IV- Priscila dos Santos Borges - Suplente - Representante das Organizações da Sociedade Civil; V- Fabiana Terezinha Lopes - Titular - Representante das Organizações da Sociedade Civil. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 11 de março de 2026. VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal

Oficializa o desligamento de conselheiros que compõem o Conselho Municipal de Educação – CME. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Fica ratificado o desligamento dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, os quais foram nomeados pelo Decreto n.º 5.264, de 10 de outubro de 2025: I- Maria da Graça Fantinel dos Santos - Titular - Conselheira indicada pelo Prefeito Municipal, da área da educação; II- Rosane Machado da Silva - Suplente - Conselheira indicada pelo Prefeito Municipal, da área da educação; III- Célia Rech Moraes - Suplente - Conselheira do segmento dos Diretores da Rede Municipal de Ensino, indicada entre seus pares; IV- Daniela Pacheco da Silva Luz - Titular - Conselheira do segmento dos Diretores da Rede Municipal de Ensino, indicada entre seus pares; V- Alexandra dos Santos Machado - Titular - Conselheira indicada pelos Pais de Alunos da Educação Infantil. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 12 de março de 2026. VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros