Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 5.323, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SAPUCAIA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5323
- data
- 2026-03-05
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-10
- codigo_identificador
- DF23D452
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117797_2026-03-09_5b0b36bf5341b6c1c0e50eef0387e97a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 5.323, DE 05 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº. 5.323, DE 05 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 5.264, de 10 de outubro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea “f” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 5.264/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... I- ... ... f) Suplente: Jean Limas (mandato até 2027).”. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 05 de março de 2026. VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros