Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 5.319, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SAPUCAIA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5319
- data
- 2026-02-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-04
- codigo_identificador
- C70D5412
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117793_2026-03-03_b6ad17f882b6686875a75991b5e24732.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 5.319, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº. 5.319, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o Decreto nº 5.264, de 10 de outubro de 2025, que nomeia membros do Conselho Municipal de Educação – CME. O PREFEITO MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 82, inciso X, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º Ficam alteradas as alíneas ―e‖ e ―f‖ do inciso I do art. 1º do Decreto nº 5.264/2025, que passam a vigorar com a seguinte redação: ―Art. 1º ... I- ... ... e) Titular: Andréa Agostinha Sant`Ana Freitas (mandato até 2027); f) Suplente: Jean Limas (mandato até 2029).‖. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Sapucaia do Sul, 26 de fevereiro de 2026. VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se
VOLMIR RODRIGUES Prefeito Municipal
Publicado por: Tisciana Francis Pereira Medeiros