Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO VENDELINO
- tipo
- Decreto
- numero
- 20
- data
- 2026-03-18
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- AFD110C1
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO Nº 20, DE 18 DE MARÇO DE 2026. DECRETO Nº 20, DE 18 de março de 2026. Abre créditos especiais no valor de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal 1672 de 13/08/2025, DECRETA: Art. 1º. São abertos créditos especiais no montante de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais) assim especificados: CRÉDITO ESPECIAL 5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
Registre-se e Publique-se
4SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE FUNDO DE PREVIDENCIA SERVIDOR-FPS 0000-OES - Manutenção de Pagamentos de 09.272.0605 Benefícios Previdenciários OES - MANUTENÇÃO DE PAGAMENTOS DE 09.272.0605.0005 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 800 Capitalização (Plano Previdenciário) 0050 REGIME PROPRIO DE PREVID SOCIAL - RPPS 003215 - 3.1.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 37.000,00 4SECRETARIA MUNICIPAL DE 03 ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE 002 FUNDO DE PREVIDENCIA SERVIDOR-FPS Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 800 Capitalização (Plano Previdenciário) 0050 REGIME PROPRIO DE PREVID SOCIAL - RPPS 003216 - 3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 4SECRETARIA MUNICIPAL DE 03 ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE 002 FUNDO DE PREVIDENCIA SERVIDOR-FPS 09.122.0018 6- Fundo de Previdência Municipal - FPS 09.122.0018.2080 MANUTENCAO FUNDO DE PREVIDENCIA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 802 Administração 0050 REGIME PROPRIO DE PREVID SOCIAL - RPPS 003217 - 3.3.90.92.00.00.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 TOTAL DE CRÉDITO ESPECIAL 47.000,00 03
002
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária Municipal Geral de Governo Publicado por: Priscila Weschenfelder do Monte