MunicipalRS · Sao Vendelino · Decreto

Metadados

titulo: DECRETO Nº 15, DE 2 DE MARÇO DE 2026.
uf: RS
municipio: SÃO VENDELINO
tipo: Decreto
numero: 15
data: 2026-03-02
ano: 2026
revogada: false
versao_texto: publicação original
publicacao: Diário Oficial de 02/04/2026
data_publicacao: 2026-04-02
codigo_identificador: DDBC5F74
fonte: https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
baixado_em: 2026-10-15

DECRETO Nº 15, DE 2 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 15, DE 2 DE MARÇO DE 2026. DECRETO Nº 15, DE 2 de março de 2026. Abre créditos suplementares no valor de R$ 415.430,00 (quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e trinta reais). RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.607, de 28 de novembro de 2024, DECRETA: Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 415.430,00 (quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e trinta reais) assim especificados: CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 04 001 23.691.0103 23.691.0103.2087 701 1018 004043 - 3.3.90.39.00.00.00.00 08 001 10.301.0106 10.301.0106.2100 600 4504 008566 - 3.3.90.40.00.00.00.00 08 001 600 4504 008567 - 3.3.90.39.00.00.00.00

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção INCENTIVOS AOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados PROGRAMA RECOMEÇAR - QUALIF. PROFISSIONAL OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

47.500,00

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 106- Foco na Vida e no Bem-estar! MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde GESTAO DO SUS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 6.000,00 8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde GESTAO DO SUS OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA 1.000,00

2 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 02 001 06.182.0101 06.182.0101.2115 749 1114 002081 - 4.4.90.51.00.00.00.00

1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL MANUT DO GABINETE DO PREFEITO 101- São Vendelino em Ação! FUMDEC - FUNDO MUNIC. DE DEFESA CIVIL - ENFRENTAMENTO DE DESASTRES E SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA Outras vinculações de transferências Defesa Civil Federal - Portaria 3.070/2024 - 2 pontes OBRAS E INSTALAÇÕES 141.000,00

5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE 04 001 04.122.0004 04.122.0004.2006 500 0001 004012 - 3.3.90.39.00.00.00.00

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico MANUTENCAO SEC MUN PLANEJAMENTO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

17.000,00

04 001 23.691.0103 23.691.0103.2087 500 0001 004020 - 3.3.90.39.00.00.00.00

6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 103 - São Vendelino em Frente: Emprego, Renda e Produção INCENTIVOS AOS DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

2.500,00

04 001 04.122.0004 04.122.0004.2006 500 0001 004034 - 3.3.90.40.00.00.00.00

1.000,00

06 001 12.361.0108

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO EDUCAÇÃO 108- Educação Acolhedora e Inclusiva!

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 12.361.0108.2027 500 0020 006551 - 3.3.93.39.00.00.00.00

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL Recursos não Vinculados de Impostos MDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

10.000,00

06 002 13.392.0110 13.392.0110.2012 500 0001 006190 - 3.3.90.32.00.00.00.00

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer REALIZACAO DE EVENTOS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

2.200,00

06 003 27.812.0110 27.812.0110.2097 500 0001 006096 - 3.3.90.39.00.00.00.00

9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO DESPORTO E TURISMO 110 - São Vendelino: Tradição, Movimento e Lazer MANUTENCAO ATIVIDADES DE LAZER E DESPORTO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

16.730,00

08 001 10.122.0013 10.122.0013.2014 500 0040 008002 - 4.4.90.52.00.00.00.00

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 11- Manutencao Secretaria Saúde MANUTENCAO SEC MUN SAUDE Recursos não Vinculados de Impostos ASPS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

2.500,00

08 001 10.301.0106 10.301.0106.2100 500 0040 008183 - 3.3.93.39.00.00.00.00

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 106- Foco na Vida e no Bem-estar! MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Recursos não Vinculados de Impostos ASPS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

100.000,00

08 001 10.301.0013 10.301.0013.2014 500 0040 008329 - 3.3.90.40.00.00.00.00

16.000,00

08 001 10.301.0106 10.301.0106.2100 500 0040 008394 - 3.3.90.32.00.00.00.00

2.000,00

09 003 17.512.0105 17.512.0105.1009 500 0001 009306 - 4.4.90.51.00.00.00.00

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA SANEAMENTO 105- Cidade Limpa, cidade Viva! CONSTRUCAO DE REDES AGUA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE OBRAS E INSTALAÇÕES TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

50.000,00 415.430,00

Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por: I: a seguinte redução orçamentária: REDUÇÃO DE CRÉDITO 5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE 04 001 04.122.0004 04.122.0004.2006 500 0001 004010 - 3.3.90.30.00.00.00.00

2.500,00

08 001 10.301.0106 10.301.0106.2129 500 0040 008428 - 3.3.90.39.00.00.00.00

8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 106- Foco na Vida e no Bem-estar! MANUTENCAO DOS SERVICOS DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR Recursos não Vinculados de Impostos ASPS OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA

110.000,00

09 001 04.122.0016 04.122.0016.2016

7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO 9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 500 0001 009016 - 3.3.90.39.00.00.00.00

Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO

107.430,00 219.930,00

II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 54.500,00 (quatrocentos e quinze mil, quatrocentos e trinta reais). III: Excesso de arrecadação no valor de 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 2 de março de 2026. RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária Municipal Geral de Governo Publicado por: Priscila Weschenfelder do Monte