Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO VENDELINO
- tipo
- Decreto
- numero
- 14
- data
- 2026-02-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- EFA25CDC
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. DECRETO Nº 14, DE 26 de fevereiro de 2026. Abre créditos suplementares no valor de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos reais). RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.607, de 28 de novembro de 2024, DECRETA: Art. 1º. São abertos créditos suplementares no montante de R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos reais) assim especificados: CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 1 - SUPERÁVIT FINANCEIRO 08 003 08.244.0107 08.244.0107.2015 665 1010 008482 - 3.3.90.39.00.00.00.00
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN ASSIST SOCIAL 107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades! MANUT. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social CONSULTA POPULAR 2024 - ENVELHEC. ATIVO E SAUDAVEL OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
14.400,00
02 001 04.122.0002 04.122.0002.2002 500 0001 002008 - 3.1.90.16.00.00.00.00
1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL MANUT DO GABINETE DO PREFEITO 2 - Manutenção Gabinete Prefeito MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
02 001 500 0001 002012 - 3.3.50.43.00.00.00.00
1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL MANUT DO GABINETE DO PREFEITO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE SUBVENÇÕES SOCIAIS
10.800,00
04 001 04.122.0004 04.122.0004.2006 500 0001 004008 - 3.1.91.13.00.00.00.00
6- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MANUT DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENV. ECONÔMICO 8- Manutenção Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico MANUTENCAO SEC MUN PLANEJAMENTO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
43.200,00
06 001 12.361.0108 12.361.0108.2027 500 0020 006020 - 3.1.91.13.00.00.00.00
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO EDUCAÇÃO 108- Educação Acolhedora e Inclusiva! MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL Recursos não Vinculados de Impostos MDE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
50.000,00
06 001 12.365.0108 12.365.0108.2094 540 0031 006173 - 3.1.91.13.00.00.00.00
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO EDUCAÇÃO 108- Educação Acolhedora e Inclusiva! MANUTENCAO ESCOLA EDUC.INFANTIL.FUNDEB Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
120.000,00
08 001 10.301.0013 10.301.0013.2014 500 0040 008015 - 3.3.90.30.00.00.00.00
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 11- Manutencao Secretaria Saúde MANUTENCAO SEC MUN SAUDE Recursos não Vinculados de Impostos ASPS MATERIAL DE CONSUMO
20.000,00
08 001 10.301.0106 10.301.0106.2100 500 0040 008299 - 3.3.90.39.00.00.00.00
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 106- Foco na Vida e no Bem-estar! MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA Recursos não Vinculados de Impostos ASPS OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
20.000,00
08 003 08.244.0107 08.244.0107.2015 500 0001 008069 - 3.1.90.13.00.00.00.00
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN ASSIST SOCIAL 107 - Fortalecimento e Novas Oportunidades! MANUT. REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
09 001 26.782.0104 26.782.0104.2101 500 0001 009037 - 3.3.90.30.00.00.00.00
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO 104- Soluções em Infraestrutura e Mobilidade MANUTENCAO E CONSERVACAO DE ESTRADAS E PONTES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE MATERIAL DE CONSUMO TOTAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
50.000,00 338.400,00
5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
Art. 2º. Os créditos de que trata o artigo anterior serão cobertos por: I: a seguinte redução orçamentária: REDUÇÃO DE CRÉDITO 5 - REDUÇÕES NA MESMA ENTIDADE
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Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 02 001 04.122.0002 04.122.0002.2002 500 0001 002003 - 3.1.90.11.00.00.00.00
1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL MANUT DO GABINETE DO PREFEITO 2 - Manutenção Gabinete Prefeito MANUTENCAO GABINETE DO PREFEITO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.000,00
02 001 06.181.0101 06.181.0101.2083 500 0001 002060 - 3.3.90.30.00.00.00.00
1- GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL MANUT DO GABINETE DO PREFEITO 101- São Vendelino em Ação! MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE MATERIAL DE CONSUMO
10.800,00
06 001 12.122.0022 12.122.0022.2011 500 0020 006006 - 3.1.90.13.00.00.00.00
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO EDUCAÇÃO 12- Manutenção Secretaria da Educação MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos MDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS
50.000,00
06 001 12.361.0108 12.361.0108.2057 540 0031 006146 - 3.1.91.13.00.00.00.00
9- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO EDUCAÇÃO 108- Educação Acolhedora e Inclusiva! MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
120.000,00
08 001 10.301.0013 10.301.0013.2014 500 0040 008007 - 3.1.90.13.00.00.00.00
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 11- Manutencao Secretaria Saúde MANUTENCAO SEC MUN SAUDE Recursos não Vinculados de Impostos ASPS OBRIGAÇÕES PATRONAIS
5.000,00
08 001 10.301.0106 10.301.0106.2036 500 0040 008319 - 3.3.90.39.00.00.00.00
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE 106- Foco na Vida e no Bem-estar! MANUTENCAO DO ESF- ESTRATEGIA SAUDE FAMILIA Recursos não Vinculados de Impostos ASPS OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA
11.000,00
08 001 500 0040 008455 - 3.3.93.39.00.00.00.00
8- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE Recursos não Vinculados de Impostos ASPS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
29.000,00
09 001 04.122.0016 04.122.0016.2016 500 0001 009012 - 3.1.91.13.00.00.00.00
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO 9 - Manutenção Secretaria de Obras e Trânsito MANUT SEC MUN OBRAS E TRANSITO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
43.200,00
09 001 500 0001 009016 - 3.3.90.39.00.00.00.00
7- SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS,TRÂNSITO E AGRICULTURA MANUT DA SEC DE OBRAS/TRANSITO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO LIVRE OUTROS SERV. TERCEIROS - P. JURÍDICA TOTAL DE REDUÇÃO DE CRÉDITO
50.000,00 324.000,00
II: Superávit financeiro apurado no exercício anterior no valor de 14.400,00 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos reais). III: Excesso de arrecadação no valor de 0,00 (). Art.3º. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO, 26 de fevereiro de 2026. RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN Secretária Municipal Geral de Governo
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Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 Publicado por: Priscila Weschenfelder do Monte