Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 025/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- SÃO VENDELINO
- tipo
- Decreto
- numero
- 025
- data
- 2026-03-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- C4E609CC
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 025/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026
DECRETO N.º 025/2026 DE 26 DE MARÇO DE 2026
9099 - 4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Art. 5º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de janeiro de 2026. Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL VENDELINO, Aos vinte e seis dias do mês de março de 2026.
DE
SÃO
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal Publicado por: Priscila Weschenfelder do Monte