Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 016/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- SÃO VENDELINO
- tipo
- Decreto
- numero
- 016
- data
- 2026-03-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- B333B0F0
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 016/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026
DECRETO N.º 016/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026 DECRETO N.º 016/2026 DE 09 DE MARÇO DE 2026 ALTERA O DECRETO N.º 007/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA Art. 1º De acordo com a legislação vigente e atendendo aos usos e costumes praticados na área do Município, fica estabelecido o seguinte feriado nas repartições públicas do Poder Executivo, exceto para as escolas municipais, que atenderão normalmente: I - 29 de Abril (Quarta-Feira) – Aniversário do Município de São Vendelino; Art. 2º O feriado em comemoração à emancipação do Município de São Vendelino, no dia 29 de abril, fica excepcionalmente transferido para o dia 30 de abril no âmbito das escolas municipais, que não terão expediente na referida data. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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Rio Grande do Sul , 02 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4301 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL VENDELINO, Aos vinte e seis dias do mês de março de 2026.
DE
SÃO
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal Publicado por: Priscila Weschenfelder do Monte