Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 2405/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- SÃO VALENTIM DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 2405
- data
- 2026-04-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 28/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-28
- codigo_identificador
- 304F7986
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117831_2026-04-27_6f455d25aeff2597ba48ca6cc48065b3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 2405/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026
LEI MUNICIPAL Nº 2405/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA A INCLUIR NO ORÇAMENTO ANUAL CRÉDITOS ESPECIAIS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a incluir no orçamento anual os seguintes créditos adicionais especiais: 03 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Publicado por: Gabriela Borges Bassani