Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 4.555 DE 24 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO PEDRO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 4555
- data
- 2026-04-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-27
- codigo_identificador
- 60C6D65F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117830_2026-04-24_985ae6129579cc185f6ba02c3205f2b2.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.555 DE 24 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.555 DE 24 DE ABRIL DE 2026. ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO PEDRO DO SUL PARA O BIÊNIO 20252027 DÁ PROVIDÊNCIAS.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 4.508/2025. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês abril de 2026 (dois mil e vinte e seis). FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal da Administração
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são
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Rio Grande do Sul , 27 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4316 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Publicado por: Sara Crisana Simon