Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 4.535 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO PEDRO DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 4535
- data
- 2026-03-11
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 12/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-12
- codigo_identificador
- AB2A7069
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117799_2026-03-11_313b0983af121b1a474e8d62a5a89c52.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.535 DE 11 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 4.535 DE 11 DE MARÇO DE 2026. DECRETA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 565.148,34 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
FERNANDO PILAR CÉZAR Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
IPCA 4,26% 4,26% 4,26% 4,26%
Gabinete do Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, aos 11 (onze) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Gabinete do Prefeito de São Pedro do Sul, aos 10 (dez) dias do mês de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).
FREDERICO REZER BAYER Secretário Municipal Da Administração
R$ R$ 24,00 R$ 22,00 R$ 18,00 R$ 14,00
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de janeiro de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANE BRAIBANTE PEREIRA Procuradora Municipal
ANO XVIII | Nº 4286
FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, Considerando a alteração da Lei Municipal nº 4.058 de 11 de março de 2026.
Publicado por: Sara Crisana Simon