Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 4.076 DE 04 DE MAIO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO MARTINHO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 4076
- data
- 2026-05-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-05
- codigo_identificador
- 33151204
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117835_2026-05-04_3995df76416b3c24f58a059f3087e3b5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 4.076 DE 04 DE MAIO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 4.076 DE 04 DE MAIO DE 2026. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ PROVIDÊNCIAS. Eu, FERNANDO PILAR CÉZAR, Prefeito Municipal de São Pedro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
São Martinho-RS, 04 de maio de 2026. FAÇO SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e eu, em cumprimento ao que dispõe a Lei Orgânica do Município, sanciono e promulgo a seguinte:
JEANCARLO HUNHOFF Prefeito Municipal Publicado por: Djeini Tainara Tamiozzo