Metadados
- titulo
- LEI N.º 10.498, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO LEOPOLDO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10498
- data
- 2026-04-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 29/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-29
- codigo_identificador
- D38A3926
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117832_2026-04-28_52573336f45e1bb041eef42f233de866.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 10.498, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
LEI N.º 10.498, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 9.648, de 09 de setembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a alienar Imóvel de Propriedade do Município de São Leopoldo passando da Classe de ‘Bem Público’ destinado a área verde, para a Classe de ‘Bem Dominical’."
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento