Metadados
- titulo
- LEI N.º 10.495, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO LEOPOLDO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10495
- data
- 2026-04-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 29/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-29
- codigo_identificador
- 2F3FB0FE
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117832_2026-04-28_52573336f45e1bb041eef42f233de866.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 10.495, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
LEI N.º 10.495, DE 17 DE ABRIL DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.435,06. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 119.435,06 (cento e dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais com seis centavos), da seguinte forma:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 29 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4318 Unidade 09 – SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 02.09.04.122.0013.1190 INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO DA CIDADE
ÓRGÃO 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE 02 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12.03.08.244.0043.2394 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.3.50.43.00.00.00.00 2706 – Subvenções Sociais........................R$10.000,00 Destinação 3110009 - Emenda Parl. Proposta 202219830014.
4.4.90.40.00.00.00.00 2754 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ……..............R$ 10.000,00 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M
4.4.90.52.00.00.00.00 - 2706 - Equipamentos e Material Permanente..................R$109.435,06 Destinação 3110009 - Emenda Parl. Proposta 202219830014.
4.4.90.51.00.00.00.00 2754 OBRAS INSTALAÇÕES………………R$ 6.500.000,00 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M
Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo anterior, terão como origem o superávit financeiro do exercício anterior, recurso 1706, destinação 3110009 Emenda parl. Proposta nº 202219830014 - Dep. Maria do Rosário.
4.4.90.52.00.00.00.00 2754 EQUIPAMENTOS PERMANENTE…………R$ 190.000,00 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M 4.4.90.92.00.00.00.00 2754 DESPESAS DE ANTERIORES…………R$ 6.605,35 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
E
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MATERIAL
EXERCÍCIOS
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de abril de 2026. III - R$ 1.892.547,38 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), conforme especificação abaixo:
HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento