Metadados
- titulo
- LEI N.º 10.492, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO LEOPOLDO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10492
- data
- 2026-04-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-10
- codigo_identificador
- 78F574F5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_119979_2026-04-10_090f5bbc3db4c579626e4c99e50dcf6f.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 10.492, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
LEI N.º 10.492, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Concede a COMENDA Dr. OLIMPIO SÉRGIO ALBRECHT ao PASTOR JOEL GIESTA. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI Art. 1º Fica concedida a Comenda Dr. Olímpio Sérgio Albrecht ao Pastor Joel Giesta. Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 10 de abril de 2026. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento