Metadados
- titulo
- LEI N.º 10.463, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO LEOPOLDO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10463
- data
- 2026-03-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-23
- codigo_identificador
- 42ADDC70
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117806_2026-03-20_a9dfd2ac33fd593044346b9775b8a08a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 10.463, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
LEI N.º 10.463, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 9.616.535,84(nove milhões, seiscentos e dezesseis, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), da seguinte forma: I - R$ 1.356.699,45 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) conforme especificações abaixo:
Institui no Município de São Leopoldo o Censo Municipal das Pessoas com Deficiência e estabelece diretrizes gerais para sua execução. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
.................. ................. .................
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01 - ATENÇÃO BÁSICA 11.01.301.0076.4084 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.....................................................................R$ 752.662,46 3130509 Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000707220202500 - AB ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 02 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 11.02.302.0076.4087 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC 3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.........................................................R$ 201.248,80 3130508 Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000715489202500 – MAC Leia-se: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 9.616.535,84(nove milhões, seiscentos e dezesseis, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), da seguinte forma: I - R$ 1.356.699,45 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos) conforme especificações abaixo: ................ .............. .............. ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 01 - ATENÇÃO BÁSICA 11.01.301.0076.4084 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ.....................................................R$ 201.248,80 3130509 Emenda Comissão n°50410001/2025 P.36000707220202500 - AB ÓRGÃO 11 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE 02 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 11.02.302.0076.4087 - EMENDAS PARLAMENTARES DE CUSTEIO MAC 3.3.90.39.00.00.00.00. - 2600 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PJ..................................................R$ 752.662,46 3130508 Emenda P.36000715489202500 – MAC.
LEI N.º 10.463, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
Comissão
n°50410001/2025
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 18 de março de 2026. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento