Metadados
- titulo
- LEI N.º 10.460, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO LEOPOLDO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10460
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 12/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-12
- codigo_identificador
- E13680FF
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117799_2026-03-11_313b0983af121b1a474e8d62a5a89c52.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 10.460, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
LEI N.º 10.460, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Denomina de Rua AIRTON TIMOTO XEXÉU a atual Rua Sem denominação – Loteamento Ocupação Esperança- no Bairro Santos Dumont, no Município de São Leopoldo. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 140.611 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.432, de 12 de dezembro de 2025, e em face do que consta no Memorando nº 0078, datado de 05 de fevereiro de 2026 CONCEDE Com vigência a partir de 13 de janeiro de 2026 a NICOLE GABRIELA SCHIRMANN MONTANA, Servidora Pública Municipal, no exercício do cargo de Atendente Social, matrícula nº 87434, nomeada através da Portaria nº 12.838 de 21/12/2022, a Progressão Horizontal do Padrão “A” para o Padrão “B”, conforme
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Rio Grande do Sul , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • avaliação de desempenho apurada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional designada pela Portaria nº 132.473, de 23 de agosto de 2024, com fundamentos da Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008. Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 04 de março de 2026. ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento