Metadados
- titulo
- LEI N.º 10.453, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO LEOPOLDO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10453
- data
- 2026-03-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-06
- codigo_identificador
- F1331426
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117795_2026-03-05_2d71dc9f3661bfd05cf7923ea2b0e1b4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 10.453, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
LEI N.º 10.453, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Altera a Lei Municipal nº 6.570, de 24 de março de 2008, que “Estabelece o plano de cargos, carreiras e vencimentos do poder executivo de São Leopoldo e dá outras providências. ”, para alterar as atribuições do médico veterinário.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo 03 de março de 2026. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento