Metadados
- titulo
- LEI N.º 10.452, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO LEOPOLDO
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 10452
- data
- 2026-03-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 03/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-03
- codigo_identificador
- 9D531AF1
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117792_2026-03-02_05876122fdeed301eeea7530c9259305.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 10.452, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
LEI N.º 10.452, DE 02 DE MARÇO DE 2026.
3.0.90.39.00.00.00.00 2706 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA………...........R$ 504.203,10 3110024 – Emenda Parlamentar HEITOR SCHUCH 202532980003 4.4.90.52.00.00.00.00 2706 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE……………..R$ 403.612,98 3110013 – Emenda Parlamentar CARLOS GOMES 202430670005 4.4.90.51.00.00.00.00 2706 OBRAS INSTALAÇÕES……..............R$ 582.452,00 3110014 – Emenda Parlamentar BIBO NUNES 202439200006
E
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 13.695.062,94. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO, Prefeito Municipal de São Leopoldo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte: LEI
4.4.90.51.00.00.00.00 2706 OBRAS E INSTALAÇÕES……….....R$ 402.279,30 3110023 – Emenda Parlamentar BIBO NUNES 39200005/2025 IV - R$ 4.719.651,17 (quatro milhões, setecentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos), conforme especificação abaixo:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município no valor de R$ 13.695.062,94 (treze milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), da seguinte forma:
ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade 09 – SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 02.09.04.122.0013.2012 REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DE ÁREAS URBANAS
I - R$ 376.259,04 (trezentos e setenta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), conforme especificação abaixo: ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade 09 – SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 02.09.04.122.0013.2012 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
4.4.90.40.00.00.00.00 2754 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ……………............R$ 284.871,59 0000519 - 2519 FINISA VII-PVL02.000144/2023-41 Revit.do Patr.Cult.10M
4.4.90.40.00.00.00.00 2754 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ .......................R$ 300.229,44 0000499 FINISA III-PVL02.002553/2021-10 MOD. GESTÃO PÚB.10M
4.4.90.51.00.00.00.00 2754 OBRAS E INSTALAÇÕES………...........R$ 3.230.646,05 0000519 - 2519 FINISA VII-PVL02.000144/2023-41 Revit.do Patr.Cult.10M
4.4.90.92.00.00.00.00 2754 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES…………R$ 72.800,16 0000499 FINISA III-PVL02.002553/2021-10 MOD. GESTÃO PÚB.10M
4.4.90.52.00.00.00.00 2754 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE………...........R$ 1.124.755,36 0000519 - 2519 FINISA VII-PVL02.000144/2023-41 Revit.do Patr.Cult.10M
4.4.90.93.00.00.00.00 2754 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES……………R$ 3.229,44 0000499 FINISA III-PVL02.002553/2021-10 MOD. GESTÃO PÚB.10M
4.4.90.92.00.00.00.00 2754 DESPESAS ANTERIORES………........R$ 75.000,00
II - R$ 6.706.605,35 (seis milhões, setecentos e seis mil, seiscentos e cinco reais e trinta e cinco centavos), conforme especificação abaixo:
DE
EXERCÍCIOS
www.diariomunicipal.com.br/famurs
214
Rio Grande do Sul , 03 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul •
ANO XVIII | Nº 4279
ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade 09 – SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 02.09.04.122.0013.1190 INVESTIMENTOS NA RECUPERAÇÃO DA CIDADE 4.4.90.40.00.00.00.00 2754 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ…………............R$ 10.000,00 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M
4.4.90.92.00.00.00.00 2754 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES………….........R$ 75.000,00 0000519 - 2519 FINISA VII-PVL02.000144/2023-41 Revit.do Patr.Cult.10M
4.4.90.51.00.00.00.00 2754 OBRAS E INSTALAÇÕES………R$ 6.500.000,00 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M
Art. 2º Os recursos para cobertura do crédito adicional especial, a que se refere o artigo anterior, terão origem no superávit financeiro: I - do recurso 2754, destinação 0000499, referente ao inciso I do artigo anterior; II - do recurso 2754, destinação 0000180, referente ao inciso II do artigo anterior. III - do recurso 2706, destinação 3110024, 3110013, 3110014 e 3110023 referente ao inciso III do artigo anterior; IV - do recurso 2754, destinação 0000519, referente ao inciso IV do artigo anterior.
4.4.90.52.00.00.00.00 2754 EQUIPAMENTOS PERMANENTE……………R$ 190.000,00 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M 4.4.90.92.00.00.00.00 2754 DESPESAS DE ANTERIORES………………R$ 6.605,35 0000180 - Contrato BB 40/00046-X Op.créd.80M
E
MATERIAL
EXERCÍCIOS
4.4.90.93.00.00.00.00 2754 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES…….............R$ 4.378,17 0000519 - 2519 FINISA VII-PVL02.000144/2023-41 Revit.do Patr.Cult.10M
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. III - R$ 1.892.547,38 (um milhão, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), conforme especificação abaixo: ÓRGÃO 02 – GABINETE DO PREFEITO Unidade 09 – SUPERINTENDÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS 02.09.04.122.0013.2606 MANUTENÇÃO DA GESTÃO, PROGRAMAS, PROJETOS E CONVÊNIOS 3.0.90.39.00.00.00.00 2706 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA…….......R$ 504.203,10 3110024 – Emenda Parlamentar HEITOR SCHUCH 202532980003 4.4.90.52.00.00.00.00 2706 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE…………..R$ 403.612,98 3110013 – Emenda Parlamentar CARLOS GOMES 202430670005
Prefeitura Municipal de São Leopoldo 02 de março de 2026. HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva