DECRETO Nº 11.327, DE 17 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 11.327, DE 17 DE ABRIL DE 2026. R$ 1.246.020,00

Art. 2º Servirão de recursos as Reduções das Dotações no valor de R$ 1.909.184,41 (um milhão e novecentos e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), conforme as dotações a seguir especificadas: Órgão 26 Unidade 01 04.122.0097.3005 3.3.90.91.00.00.00.00.1501 04.122.0097.3006 3.3.90.39.00.00.00.00.1501 24.131.0098.3007 3.3.90.39.00.00.00.00.1501 Unidade 02 04.122.0097.3009 3.3.90.40.00.00.00.00.1501 17.512.0103.1181 4.5.90.61.00.00.00.00.1501 17.512.0849.1200 4.4.90.51.00.00.00.00.1501 Unidade 03 04.122.0097.3011 3.3.90.39.00.00.00.00.1501 Unidade 05 17.512.0097.3017 3.3.90.30.00.00.00.00.1501 UNIDADE 06 17.512.0097.3018 3.3.90.39.00.00.00.00.1501 4.4.90.52.00.00.00.00.1501

SERVIÇO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO ADMINISTRAÇÃO CENTRAL Manutenção da Procuradoria Jurídica SENTENCAS JUDICIAIS R$ 10.000,00 Manutenção do Gabinete do Diretor-Geral OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS R$ 5.000,00 PESSOA JURIDICA Manutenção da Assessoria de Marketing OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS R$ 6.125,00 PESSOA JURIDICA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO Manutenção da Diretoria de Planejamento SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA R$ 268,00 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ Ampliar Sistema de Tratamento de Esgoto AQUISICAO DE IMOVEIS R$ 63.000,00 Construção Casa de Bombas nº 7 - Zona Nordeste OBRAS E INSTALACOES R$ 104.000,00 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO Manutenção da Diretoria Administrativa OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS R$ 97.854,30 PESSOA JURIDICA DIRETORIA DE OPERAÇÃO Manutenção da Diretoria de Operação MATERIAL DE CONSUMO R$ 144.000,00 DIRETORIA DE MANUTENÇÃO HIDRAULICA E ELETROINDUSTRIAL Manutenção da Diretoria de Manutenção OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS R$ 232.917,11 PESSOA JURIDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL R$ 1.246.020,00 PERMANENTE

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.435,06. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.495, de 17 de abril de 2026 e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, DECRETA Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ R$ 119.435,06 (cento e dezenove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais com seis centavos), da seguinte forma: ÓRGÃO 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE 02 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 12.03.08.244.0043.2394 – SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.3.50.43.00.00.00.00 2706 – Subvenções Sociais...................R$10.000,00 Destinação 3110009 - Emenda Parl. Proposta 202219830014. 4.4.90.52.00.00.00.00 - 2706 - Equipamentos e Material Permanente....................R$109.435,06 Destinação 3110009 - Emenda Parl. Proposta 202219830014. Art. 2º Os recursos para cobertura do Crédito Adicional Especial a que se refere o artigo anterior, terão como origem o superávit financeiro do exercício anterior, recurso 1706, destinação 3110009 Emenda parl. Proposta nº 202219830014 - Dep. Maria do Rosário.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Leopoldo,12 de março de 2026.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 17 de abril de 2026.

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento