Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 11.324, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO LEOPOLDO
- tipo
- Decreto
- numero
- 11324
- data
- 2026-04-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-20
- codigo_identificador
- FD9EA080
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117826_2026-04-17_16355369866524edc71b9750f3681f3c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 11.324, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 11.324, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Altera o Decreto Municipal nº 9.163, de 20 de novembro de 2018, que ―Regulamenta a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil. ‖
Processo Homologado em 20 de abril de 2026. Fundamento Legal: Art. 75, II da Lei 14.133/2021. VILMAR DE BIASI Prefeito Municipal Publicado por: Cinara Ribeiro Gelain