Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 11.322, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SÃO LEOPOLDO
- tipo
- Decreto
- numero
- 11322
- data
- 2026-04-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-16
- codigo_identificador
- AF5410F0
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117824_2026-04-15_9361d15a0a6c77640829f0a62baf61bb.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 11.322, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO Nº 11.322, DE 10 DE ABRIL DE 2026.
FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40825/2024 FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 40825/2024 B-GREEN GESTÃO AMBIENTAL LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 31/2022; PROCESSO: n° 02/2022; CNPJ: 01.568.077/0036-55; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados de coleta e transporte dos resíduos infectantes gerados na Fundação Hospital Centenário; DO PRAZO: Inalterado; DO REAJUSTE: Não há reajuste, ficando os valores inalterados; GESTOR E FISCAL: Inalterados, permanecendo os mesmos; ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE: O presente termo aditivo, servirá para fins de atualização/regularização cadastral, uma vez que a empresa Aborgama do Brasil, CNPJ nº 05.462.743/0009-54 foi incorporada pela empresa B-Green Gestão Ambiental S.A, CNPJ nº 01.568.077/0036-55, conforme documentação comprobatória apresentada e arquivada neste processo, assegurando a plena continuidade dos serviços contratados, respondendo a empresa BGreen Gestão Ambiental S.A, por todas as diretrizes, preços e obrigações contratuais originais; CLÁUSULAS: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato original e aditivos. ADRIANA RODRIGUES CAMARGO SIBEMBERG Vice- Presidente Administrativa
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.140.000,00. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152, da Lei Orgânica do Município, de acordo com o que estabelece a Lei Municipal nº 10.493, de 10 de abril de 2026 e em conformidade com os artigos 7º, 42 e 43, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, DECRETA Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Especial no orçamento do Município no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais), da seguinte forma: I - R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), conforme especificações abaixo: ÓRGÃO 12 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL UNIDADE 01 – GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SAS 12.01.08.241.0041.2187 – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Idosos 4.4.90.51.00.00.00.00 1665 – OBRAS E INSTALAÇÕES.....................................................R$ 950.000,00 Destinação 0000088 – CONV.FPE Nº 2959/2025 – Implant. do Centro Dia da Pessoa Idosa II - R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), conforme especificações abaixo:
São Leopoldo, Berço da colonização Alemã no Brasil. Publicado por: Marcelo Antunes Schmitt