DECRETO Nº 11.316, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO Nº 11.316, DE 24 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 11.265, de 24 de dezembro de 2025 que “Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro

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Rio Grande do Sul , 26 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Gabinete do Prefeito”. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 152 da Lei Orgânica do Município, DECRETA Art. 1º O Anexo do Decreto nº 11.265, de 24 de dezembro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações: “ANEXO …………………………… 13. ……………………… c) Requisitos para provimento: idade superior a 18 anos e instrução de ensino médio completo. d) Padrão de vencimento: CC/FG2.(NR)” ……………………………. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 13 de março de 2026.

Reus, no horário das 00h às 15h. Os interessados podem consultar o edital e seu regulamento no sítio www.saoleopoldo.rs.gov.br ou, para maiores informações, contatar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT através do telefone (51) 2200 0527 ou pessoalmente na Biblioteca Municipal, sito à R. Osvaldo Aranha, 934 - centro de São Leopoldo. As solicitações poderão ser protocoladas entre 26 e 27 de março de 2026, pessoalmente no horário das 9h às 14h, no Departamento de Protocolos, no setor de Protocolos da Prefeitura (R. Dom João Becker, 754 - Centro, São Leopoldo). Em caso de sorteio, este será realizado no dia 30 de março de 2026, às 10h00, na SEDETTEC. GUSTAVO ORTÁCIO Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Turismo São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil . Publicado por: Luis Claudio Chaves Madruga